Em Benjamin Constant-AM, a V COMEED 2023, aconteceu nos dias 30 e 31 de outubro, na Escola Municipal Professora Margarete Rabelo Coelho, localizada no bairro de Coimbra. Tendo com objetivo geral: Mobilizar a sociedade civil e política na defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988 e da educação como direito de todas as pessoas, com o intuito de oferecer contribuições à construção do novo Plano Nacional de Educação - PN e para o decênio 2024-2034, epicentro das políticas de Estado para o desenvolvimento da educação nacional, com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social.
E tendo como objetivos específicos: a) Avaliar a execução do PNE em vigência e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o período 2024-2034; b) Contribuir com a identificação dos problemas e necessidades educacionais; c) Contribuir com a elaboração de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o PNE 2024-2034, envolvendo a participação efetiva dos seguimentos educacionais e setores da sociedade civil; d) Orientar a formulação e implementação dos planos de Educação estaduais, distrital e municipais, articulados ao PNE 2024-2034, visando o fortalecimento da cooperação federativa em educação e de regime de colaboração entre os sistemas.
Nesta perspectiva, a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, juntamente com o Fórum Permanente de Educação - FPE/BCT-AM, propôs a participação de representantes do Poder Público, sindicatos, segmentos educacionais, conselheiros, movimentos sociais e redes da sociedade civil, entidades que atuam na área da educação e todos os profissionais e pessoas interessadas em contribuir para a melhoria da educação brasileira.